O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, com ajustes, a validade de lei que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública (PFI) do Distrito Federal. A análise do Recurso Extraordinário (RE) 1536640, apresentado pela Câmara Legislativa do DF, começou no plenário virtual, onde um empate por cinco a cinco levou o caso ao Plenário físico […]

O post STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais apareceu primeiro em Mauro Negruni.