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A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas ao despacho aduaneiro de importação de mercadorias. A…
A Receita Federal publicou, nesta 5ª feira (26.mar.2026), a Instrução Normativa nº 2.138/2026, que traz novidades ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa gera competitividade às empresas…
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) realizou nesta quinta-feira (18/12), sua 232ª reunião ordinária, a última do ano, deliberando sobre temas estratégicos para a política comercial…
A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — poderão utilizar a nova versão do sistema PER/DCOMP…
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a burocracia no setor. O debate será realizado às 14h30,…
presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das…
A Receita Federal convida toda a comunidade aduaneira, servidores e cidadãos interessados para a live “Simplificação Radical: alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior”, que…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lançou uma nova ferramenta para que gestores, empresários e a própria população acompanhem a evolução do comércio exterior do Paraná. Trata-se de um…
A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos…
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior deliberou nesta quinta-feira (24/7) sobre temas envolvendo alterações tarifárias e medidas de defesa comercial, entre outros assuntos. Atendendo a pleitos…