Sefaz SP moderniza acesso ao PFE com autenticação segura
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de abril de 2026 a Portaria SRE nº 15/2026, que promove alterações relevantes na Portaria CAT 92/98, norma…
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Empresas do Simples Nacional precisam preencher cBenef, diz Sefaz-SP
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disse em 8 de abril que empresas do Simples Nacional também são obrigadas a preencher o campo cBenef (Códigos de Benefícios…
São Paulo passa a exigir código de benefício fiscal em notas eletrônicas a partir desta 2ª feira (6)
A partir desta 2ª feira (06.abril.2026) se torna obrigatório o preenchimento do Código de Benefício Fiscal (cBenef) nas notas fiscais eletrônicas no Estado de São Paulo. O código indica, na…
Sefaz-SP lança sistema para consulta e download de NFC-e
A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo lançou o Sistema de Apoio a Escrituração da NFC-e (SAE), formalizado através da Nota Técnica 2026. A ferramenta reúne serviços web…
SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de construir…
São Paulo altera regras de crédito de ICMS sobre estoque após mudanças na substituição tributária
O governo do estado de São Paulo publicou, na última 6ª feira (13.mar.2026), a Portaria SRE 07/2026, que altera regras sobre o controle de estoque de mercadorias quando há inclusão…
STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou normas paulistas que estabelecem medidas contra devedores contumazes de ICMS no estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de…
Sescon-SP entra com mandado de segurança para impedir cobrança indevida de IR sobre lucros das empresas do Simples
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo…
SEFAZ-SP lança novo serviço para consulta e download de XMLs de NFC-e
A recuperação de XMLs de NFC-e sempre foi um desafio operacional para ERPs, automação comercial e áreas fiscais, exigindo processos manuais e gerando lacunas na escrituração. Para resolver isso, a…