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e-Financeira: enquadramento correto para instituições de pagamento credenciadora ou sub-credenciadora

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Não foi incluído, no Manual de preenchimento versão 2.1.1, um tipo específico de entidade para as instituições de pagamento credenciadora ou sub-credenciadora na tag tpentidade no evento de declarante. Só…

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Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025

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A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de…

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EFD Contribuições – Adequação às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 228/2026

A Receita Federal do Brasil, em alinhamento às recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 228, de 19 de março de 2026, informa aos contribuintes obrigados à EFD‑Contribuições que a…

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