eSocial implanta alterações nos eventos S-2410 e S-2416
Mudanças previstas no item 3.2 da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 entram em produção em 29 de setembro e afetam informações relacionadas a benefícios de entes públicos. O eSocial implantará,…
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Mudanças previstas no item 3.2 da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 entram em produção em 29 de setembro e afetam informações relacionadas a benefícios de entes públicos. O eSocial implantará,…
A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 do eSocial, publicada na última sexta-feira (4) estabelece uma série de ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação do sistema. As mudanças abrangem…
O ambiente de produção restrita do eSocial recebeu atualização nesta segunda-feira (11) para permitir testes relacionados ao cálculo da contribuição adicional devida ao SENAI. As alterações seguem as regras aplicáveis…
Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito…
Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a arrecadação direta…
O eSocial publicou, em 13 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3.…
O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a Órgãos Públicos da União, Estados e Municípios que…
O eSocial passará por uma interrupção temporária para manutenção programada na próxima quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da…
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, publicada na última sexta-feira (9), pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, atualizou as faixas de contribuição previdenciária, o teto do salário de…
A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos públicos da União, Estados e Municípios que estão…