Acréscimos financeiros na Reforma Tributária do Consumo
Vamos falar sobre multa e juros na reforma tributária? Como é que é essa história de multa e juros na reforma tributária como fato gerador? A gente tem que pensar…
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O evitável não foi evitado – NFSe
Olá, amigas e amigos! O que parecia evitável por ser previsível e indesejável no âmbito dos documentos fiscais das prestações de serviços está acontecendo no país inteiro: as prefeituras não…
Vender com prejuízo na Reforma Tributária
Olá, amigas e amigos! Ainda vivos e ativos por aí?! Temos colegas que estão migrando de carreira por conta da RTC. Acontece. Faz parte das opções disponíveis. Sejamos felizes trabalhando…
Precificação na Reforma Tributária
Olá, amigas e amigos! Estamos em contagem regressiva de implantação da reforma tributária do consumo. Coo tudo na vida isso é bom e ruim. Sempre tem os dois lados. A…
Reforma tributária: Transferência de créditos tributários
A Operação Ozark revelou um esquema bilionário de fraude fiscal que expõe uma das maiores fragilidades do sistema tributário brasileiro: o uso de empresas “noteiras” para gerar créditos tributários fraudulentos.…
Reforma Tributária: Fraudes fiscais e o novo modelo de créditos tributários
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Primeira Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (1ª Dercap) deram início no dia dezenove…
Artigo: Impactos em custos da RTC com o fim de PIS/COFINS
Amigas e amigos! Colegas do mundo tributário, meu desejo de perseverança em enfrentar os desafios da reforma tributária do consumo no país. Uma questão que vem aparecendo com frequência nos…
A Reforma Tributária do Consumo em perspectiva dos entes federados
No dia 16 de Janeiro deste 2025, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar Nº 214 que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens…
Fato gerador: data de emissão ou de entrega
Olá, colegas do mundo tributário, amigas e amigos. Entramos na reforma tributária e ainda carecemos de mais esclarecimentos sobre o funcionamento dos tributos que compõem o Impostos de Valor Agregado…
Cancelamento de Documentos Fiscais e as novas regras a partir de 2026
A Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu no ordenamento brasileiro o modelo do IVA Dual, composto pelo…