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Reforma Tributária inicia split payment com regras diferentes para pequenas empresas

A implementação do split payment, mecanismo criado pela Reforma Tributária para separar automaticamente os tributos do valor pago em uma operação, terá alcance limitado em 2027. Microempresas que permanecerem integralmente…

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Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a publicação na Internet do Manual de Integração e do Swagger da…

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Regulamento do IBS prevê 1ª fase do split payment com Pix e boleto; cartões ficam para depois

Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária detalha como será a implementação gradual do split payment. A 1ª fase poupará…

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Receita Federal já gastou R$ 722 mil no desenvolvimento do split payment e investimentos não devem parar

Um documento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo Portal da Reforma Tributária revelou que a Receita Federal já desembolsou R$ 722 mil no desenvolvimento do…

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Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line promovido pelo Banco Santander, que as discussões técnicas entre as equipes da Secretaria…

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Efeitos sobre crescimento do PIB aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, afirma Appy

Os efeitos da Reforma Tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dependem de vários fatores e aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, mas alguns desses impactos já…

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