Receita atualiza tabela de NCM da NFe; veja código incluído
A tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) será atualizada a partir de 1º de outubro de 2026, conforme divulgado pelo Informe Técnico 2024.001 v.2.40. O documento foi publicado no…
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Publicado pacote de schemas da Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis
Foi publicado nesta terça-feira (1º) o pacote de schemas XSD da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NFeABI), versão 1.00. O material está disponível no portal da NFeABI…
Publicadas novas Notas Técnicas
– Nota Técnica 2025.002 v.1.51 da NF-e/NFC-e e Nota Técnica 2026.002 v.1.10 da NF-e/NFC-e, que tratam de alterações em regras de validação. – Nota Técnica 2026.007 v.1.00 da NF-e que…
NF-e: Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo
Foi publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo referente à NT_2014_001 v1.40 – Evento EPEC-2. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e O post…
DF-e da NF-e é atualizado para CNPJ alfanumérico a partir desta quarta-feira (8)
A partir desta quarta-feira (8), entra em produção a versão 1.40 da Nota Técnica 2014.002, que promove ajustes no Web Service de Distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) para adequá-lo…
Nota técnica da NFe reformula tributação monofásica de combustíveis
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) publicou, nesta 3ª feira (02.jun.2026),…
Nota Técnica 2026.003 – Especificações Técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2
Publicada a Nota Técnica 2026.003 v.1.0, contendo as especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, conforme definido na Nota Técnica 2026.002 v1.0, em atendimento ao disposto nos Ajustes SINIEF 32/2025…
NF-e e NFC-e – Nota Técnica 2026.002 – Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2
Publicada a Nota Técnica 2026.002 v.1.0, para o atendimento dos Ajustes SINIEF nº 32/25 e nº 13/26, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), promovendo alterações no modelo de…
Nota Técnica 2026.001 – Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) v1.01
Este documento tem como objetivo apresentar, de forma clara e objetiva, as diretrizes técnicas relacionadas ao uso de um Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA,…
NFe: nota técnica inclui campos e regras de validação da reforma do consumo
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) publicou, nesta 4ª feira (20.mai.2026),…