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Empresas de serviços do Simples Nacional precisam observar um ponto decisivo ao avaliar o recolhimento de IBS e CBS pelo regime regular: a folha salarial não gera créditos dos novos…
Governo e campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, divergem sobre o futuro do split payment, mecanismo da reforma tributária que separa e recolhe o tributo automaticamente nas…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão 1.3.0 do pacote…
O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, na segunda-feira (5), no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14,…
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) tornou público, na 2ª feira (5.out.2026), o rol de servidores designados para atuação no âmbito do Comitê sob regime de…
Na reta final para a entrada em vigor da reforma tributária, técnicos discutem a possibilidade de implementar gradualmente as obrigações acessórias da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com flexibilização…
A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) publicaram nesta 5ª feira (1º.out.2026) um…
Olá, amigas e amigos! Não pretendo esgotar o assunto do adiamento do início da Reforma Tributária do consumo neste artigo. O tema merece um debate mais profundo – aceito convites…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam aos contribuintes, desenvolvedores de sistemas e provedores de soluções…
Ter juízes federais e estaduais se debruçando separadamente sobre causas relativas a IBS e CBS, impostos criados pela reforma tributária, é um falso problema, pois discordâncias interpretativas podem ser resolvidas…