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CGIBS debate processo de transição da Reforma Tributária em Conselho de Defesa do Contribuinte de São Paulo

O 1º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, participou nesta quinta-feira (02/07) de reunião do Conselho Estadual…

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Reforma Tributária: publicação dos Schemas da NT 2026.002 exige atualização dos sistemas fiscais

Empresas, desenvolvedores de software fiscal e profissionais da área tributária devem ficar atentos à publicação do pacote de Schemas da Nota Técnica (NT) 2026.002 – Reforma Tributária do Consumo (RTC).…

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Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada para 2027

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa…

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STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de veículos

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para…

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Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS aprovam a documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), relativa aos eventos de balancete e…

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CGNFS-e acelera preparativos da NFS-e nacional e discute entregas ligadas à Reforma Tributária

O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (CGNFS-e) realizou, na última sexta-feira (19), uma reunião para apresentar o andamento das entregas previstas para a plataforma nacional da NFS-e…

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Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da documentação da DeRE

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram, em 22 de junho de 2026, o Ato Conjunto…

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Nova arrecadação imposta pela Reforma Tributária pode fortalecer Municípios turísticos

Com a Reforma Tributária, Municípios que têm o turismo como o principal motor de desenvolvimento econômico ganham uma oportunidade de evoluir significativamente seu potencial de arrecadação. Com o novo modelo…

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Reforma tributária desloca competição do varejo do imposto para a eficiência logística

Por décadas, a localização de centros de distribuição (CDs) no Brasil foi fortemente influenciada por incentivos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com a reforma tributária, aprovada…

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Obrigações acessórias serão tema do 5º módulo da capacitação do CFC e da RFB sobre a Reforma Tributária

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no dia 25 de junho, às 9h, o 5º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). Nesta etapa do curso,…

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