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Com a participação de 11.868 inscritos e 35 mil visualizações, foi promovido nesta terça-feira (26) o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, que teve como tema o…
Com a reforma tributária do consumo em andamento no Brasil, um importante marco se aproxima. O prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do Imposto…
O segundo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. A nova etapa da capacitação abordará o tema “Comércio Internacional” e será realizada no dia 26 de…
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem…
A indefinição sobre a alíquota de referência da reforma tributária preocupa diversos setores da economia, em especial o de saneamento, que vive um boom de concessões desde a sanção do…
A regulamentação da Reforma Tributária do consumo começou a ganhar contornos mais práticos para o setor cooperativista com a publicação do Decreto nº 12.955/2026, que detalha as regras da Contribuição…
Olá, amigas e amigos! Estamos em contagem regressiva de implantação da reforma tributária do consumo. Coo tudo na vida isso é bom e ruim. Sempre tem os dois lados. A…
A secretária de Estado da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, foi eleita nesta quinta-feira, 15, como segunda vice-presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). A eleição…
A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as etapas intermediárias da cadeia. A imposição legal de requisitos subjetivos, como patrimônio mínimo e certificações, para afastar a incidência…
Em cumprimento ao disposto no art. 156-B, inciso I, da Constituição Federal/1988, com as alterações efetuadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que introduziu no ordenamento jurídico pátrio a Reforma…