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Congressistas lançaram nesta 3ª feira (3.fev.2026) o Monitor da Implementação da Reforma Tributária, um plano para acompanhar as regras de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre…
A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e…
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) planeja fazer em 9 de fevereiro a 1ª reunião com o seu quadro completo de membros, que também funcionará como…
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), realizou, nesta quarta-feira (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a 3ª edição…
O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou, nesta semana, o Assistente para Classificação Tributária, ferramenta orienta e sugere a cClassTrib com base no NCM informado e na indicação do documento fiscal…
O portal da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) publicou, nesta 4ª feira (28.jan.2026), o Informe Técnico 2025.002 v.1.40, que traz atualizações na tabela cClassTrib. No geral o informe técnico busca: Divulgar…
Os impactos da Reforma Tributária no setor do agro foram tema de um seminário promovido nesta quinta-feira (29) pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A secretária…
Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei…
Um levantamento realizado pelo escritório Charneski Advogados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos tributários sob o regime de repercussão geral mostra que a tributação sobre o…
O Comitê Gestor do IBS informa que o prazo para conclusão das etapas formais de adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo, referente ao Imposto sobre Bens e Serviços…