A reforma tributária terá novo prazo?
Olá, amigas e amigos! Eu sou do time que faz esta pergunta quase todos os dias. Não acredito que poderá haver prorrogação de prazos de implantação da tributação pelas inúmeras…
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Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções de arrecadação
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) passou a utilizar uma alíquota padrão estimada de 18,7% para o IBS na metodologia de projeção da arrecadação do novo…
Em reunião com Dario Durigan, Comitê Gestor apresenta estrutura, entregas e avanços da implementação do IBS
Entre as agendas cumpridas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Mato Grosso do Sul, uma reunião de trabalho foi dedicada à estruturação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência…
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento de informações relativas a CBS e IBS em documentos…
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em cumprimento ao art. 112 do Decreto nº…
Ministro diz que alíquota da reforma tributária será apresentada pelo TCU em breve
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 29, que está trabalhando para que, em breve, o Tribunal de Contas da União (TCU) possa apresentar as alíquotas da reforma…
Testes internos do split payment do governo devem começar este ano, mas ferramenta não sai em janeiro de 2027
A Receita Federal deve iniciar ainda em 2026 os testes internos do split payment, mecanismo de arrecadação previsto na Reforma Tributária que permitirá o recolhimento automático dos novos tributos sobre…
Receita quer período de adaptação sem multas na reforma tributária; proposta será analisada pelo Comitê Gestor
A Receita Federal propôs ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) a criação de um programa de conformidade para tornar 2026 um período de adaptação à reforma…
Regimes Diferenciados e Específicos pautam 10º módulo do curso sobre Reforma Tributária
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) foi o anfitrião do décimo módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo. A capacitação aconteceu na manhã desta terça-feira…
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