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Para que a neutralidade imaginada na reforma tributária se torne real, o mercado produtivo precisa de segurança jurídica para tomar decisões econômicas eficientes. E isso só será possível se o…
Conforme a reforma tributária avança para suas fases mais críticas de implementação, cabe ao Poder Judiciário exercer papel estruturante e estabilizador, de modo a garantir a coerência, a efetividade e…
Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS. Das solicitações…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade…
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Profissionais da contabilidade, empresários e contribuintes terão uma nova frente de orientação sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil,…
Após quatro meses de capacitação, o curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) chega ao último módulo. O assunto que fecha a sequência de 18 edições é “Temas complementares…
Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal disponibilizará, a partir de outubro de 2026, novas…
O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, também, para que as empresas já optantes pelo…
Olá, amigas e amigos! Eu sempre discordo de soluções mágicas e prontas aplicáveis para todas as companhias. Não acredito que haja duas empresas exatamente iguais que possam tomar o mesmo…