Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção “12 – Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º‑A da Lei…
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Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna
A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao ambiente gov.br/sped. A iniciativa faz parte do processo…
DeRE – Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes – versão 1.0.1
A Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da…
CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf
Em virtude da implementação do CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf e de ajustes nos leiautes da versão 2.1.2, foram publicados a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2026 e os respectivos esquemas XSD. Os…
Portal do SPED anuncia transição para nova plataforma nesta sexta-feira (29)
O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) iniciará nesta sexta-feira (29), um processo de migração para uma nova plataforma digital. A informação foi divulgada em comunicado exibido no…
Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12),…
Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12),…
Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD
Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes…
e-Financeira – Errata: Anexo III, Leiaute de Movimentação Financeira
Ajuste de conta corrente para conta na linha 148 do leiaute de movimentação financeira o texto da linha 148 do leiaute de movimentação financeira deve ser considerado: “Informar a data…
EFD-Reinf: Esquema XSD do evento R-4010
O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em vista as alterações trazidas pela Nota Técnica 02/2026. Este novo arquivo substitui o anterior,…