A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG) e com apoio da Assessoria Econômica, está implementando um processo automatizado para envio de informações ao Tribunal…
A Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025. O montante está no relatório fiscal da companhia, divulgado nesta quinta-feira (14), e representa recuo de 4,5%…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas…
presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das…
Com o avanço da obrigatoriedade, produtores rurais do Rio Grande do Sul estão, cada vez mais, adotando as notas fiscais eletrônicas. A mudança, que moderniza o processo de documentação fiscal…
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (12) que a…
A Receita Federal convida toda a comunidade aduaneira, servidores e cidadãos interessados para a live “Simplificação Radical: alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior”, que…
A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) padrão nacional se torna obrigatória. Atualmente, cada município pode estabelecer um modelo de documento fiscal para registro…
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária a partir da publicação da ata do julgamento do Tema…
A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte de judicialização. Embora se reconheça que as…