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A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança…
Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando os sistemas detectarem indícios de atividade robotizada e…
A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades de parcelamento, incluindo o Programa de Reescalonamento do…
No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes para…
O Projeto de Trânsito Livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul, criado pelo governo do Estado com coordenação da Receita Estadual, teve seu prazo de adesão prorrogado até…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, na quarta-feira (2/7), edital da proposta de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno valor em contencioso administrativo fiscal…
Mais de 28,7 mil empresas do Simples Nacional que são contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul já concluíram o recadastramento obrigatório junto à Receita Estadual. O número representa…
A partir das 10 horas desta segunda-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O…
A partir desta quarta-feira (21), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de…
O Portal de Serviços do Contribuinte acaba de receber duas novidades que vão tornar a vida do usuário mais prática: o login com a conta Gov.br e a possibilidade de…