Auto Added by WPeMatico
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação…
O relator do projeto que aumenta a tributação para fintechs e bets, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou o parecer a ser votado nesta quarta-feira (26), na CAE (Comissão de Assuntos…
As mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na tributação de aplicações financeiras, instituídas pelo governo para aumentar a arrecadação, são insuficientes para que o país cumpra a…
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no…
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).…
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados…
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram…
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa…