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RS: Sistema de apuração do IBS começa a processar notas fiscais de serviço em nova etapa de testes

A operacionalização da reforma tributária nacional avançou para uma nova etapa nessa terça-feira (15) com o início da segunda fase do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto…

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RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões em ITCD devido por planejamento sucessório irregular de holdings

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está iniciando um novo programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). A iniciativa tem como…

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RS: Empresas do Simples Nacional têm até julho para regularizar dívidas com a Receita Estadual e evitar exclusão do regime

A Receita Estadual está notificando aproximadamente duasmil empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante o fisco gaúcho. Caso não regularizem a situação até o final…

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Cira-RS supera R$ 1 bilhão em valores regularizados e intensifica ações sobre grandes devedores tributários

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS) ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em valores regularizados a partir de sua atuação voltada aos…

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RS: Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual

As empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedimento vai até 30 de setembro. A iniciativa engloba…

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RS: Programa de autorregularização trata de ITCD sobre doações declaradas à Receita Federal em 2021

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um novo programa de autorregularização voltado ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), com…

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RS: Prazo para regularizar dívidas de ICMS com descontos e uso de precatórios termina nesta quinta-feira

O segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas de ICMS e com prazo de adesão até a próxima quinta-feira (30), já contabiliza mais de 6 mil débitos…

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