Nota eletrônica é documento fiscal obrigatório para todos os produtores rurais do RS
Todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul agora têm um único formato para emitir notas fiscais: a nota eletrônica. Desde 1º de maio, a nota em papel, também…
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RS: Programa de autorregularização trata de ITCD sobre doações declaradas à Receita Federal em 2021
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um novo programa de autorregularização voltado ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), com…
RS: Receita Estadual atua para combater fraudes fiscais quase em tempo real
A Receita Estadual entrega importantes resultados no enfrentamento às fraudes fiscais no Rio Grande do Sul. Desde a criação da Central de Monitoramento de Operações (CMO), em setembro de 2023,…
RS: Prazo para regularizar dívidas de ICMS com descontos e uso de precatórios termina nesta quinta-feira
O segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado à regularização de dívidas de ICMS e com prazo de adesão até a próxima quinta-feira (30), já contabiliza mais de 6 mil débitos…
Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril
O prazo de adesão ao segundo edital do Acordo Gaúcho, que oferece descontos e possibilidade de parcelamento de dívidas de ICMS, foi prorrogado até o 30 de abril. A retificação…
RS: Programa de gestão fiscal encerra com legado histórico para a administração gaúcha
Durante 1752 dias e envolvendo diretamente 307 servidores, a Secretaria da Fazenda conduziu as ações da segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) financiadas…
Receita Estadual lança boletim de indicadores de exportação do RS em reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT)
A Receita Estadual promoveu nesta segunda-feira (6), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mais uma reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Criado no âmbito do…
RS: Receita Estadual deflagra Operação Lastro Zero contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A…
RS: Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) colocou no ar uma novidade nesta segunda-feira (30): uma série de tutoriais voltada a produtores rurais do estado gaúcho.…
Receita Estadual amplia uso da GIA Automática no varejo e consolida RS como referência na redução da burocracia tributária
Com foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementando o fim da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – obrigação acessória anterior…