ECF: Publicação da Versão 11.3.2 do programa
Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF,…
Sefaz-BA orienta OAB-Bahia e cartórios sobre sistema que torna imediato cálculo do ITD na maioria dos casos
Diante do grande interesse despertado pelo novo sistema que torna imediato o cálculo do ITD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) na maioria dos…
MS: Visando diversificar safra agrícola, Governo posterga recolhimento do ICMS da carinata e outros 5 produtos
O decreto número 16.649 publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado amplia a lista de produtos agrícolas livres do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de…
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo…
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a…
Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio
Por maioria de votos, a 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do Carf afastou cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre valores pagos pelo Bradesco a diretor não…
Governo de Goiás anuncia medidas em auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço
O governador Ronaldo Caiado apresentou, na tarde desta terça-feira (22/7), as linhas de crédito lançadas pelo Governo de Goiás para minimizar os impactos financeiros decorrentes da tarifação imposta pelos Estados…
Decreto define códigos específicos para recolhimento de ICMS no âmbito do Compete-ES
O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (23), introduz mudanças no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), tornando obrigatória a utilização dos códigos de…
Atenção, contador: a Reforma Tributária traz oportunidades de mercado para você
Ainda em processo de regulamentação e com previsão para implementação a partir de 2026, a Reforma Tributária já movimenta diferentes setores econômicos em torno das mudanças na política tributárias nacional.…
Plataforma gratuita de dados de comércio exterior ganha novas funcionalidades e está ainda mais acessível
A consulta aos dados de comércio exterior, como informações mais recentes e séries históricas de produtos por países e blocos, ficou mais fácil e interativa. A partir desta quarta-feira (23/7),…