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DESPACHO Nº 44, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 431ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.09.2026. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional…
Os 13 novos ajustes Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais) publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na 2ª feira (14.set.2026) possuem diferentes prazos para produção de seus…
Publica Ajuste SINIEF aprovado na 430ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2026. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…
Este documento tem como objetivo apresentar, de forma clara e objetiva, as diretrizes técnicas relacionadas ao uso de um Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA,…
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou, nesta 5ª feira, o Ajuste SINIEF Nº 15, que altera o cronograma de entrada em vigor das regras previstas no Ajuste Sinief…
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou, nesta 5ª feira (09.abr.2026), o Despacho Nº 18, que traz 11 novos ajustes Sinief aprovados na 422ª Reunião Extraordinária da entidade. Leia…
Por meio do Despacho Confaz 16/2026, foram publicados os Convênios ICMS 38 a 52/2026, que reúnem medidas relacionadas à administração, ao tratamento tributário e à aplicação de regras específicas do…
O Despacho Confaz 13/2026 publicou os Convênios ICMS 28 a 37/2026, que reúnem medidas relacionadas ao ICMS, entre elas a redução de multas e demais acréscimos legais, o parcelamento de…
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa) e Receita Estadual, retira da Substituição Tributária (ST) o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações…
Seguindo norma definida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande…