Reforma Tributária: prazo começa em janeiro de 2026?
Ainda é cedo para afirmar sobre janeiro de 2026 quanto ao tema da reforma tributária do consumo. Afirmo isso em função do que se viu no começo deste mês (outubro/26)…
Auto Added by WPeMatico
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Foi publicada a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Atualização do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível em:…
Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados…
Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (30.set.2025) o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024). Foram 51 a favor e 10 contra.…
Fim do PERSE aumenta carga tributária de empresas de eventos e turismo
O término do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) ainda gera incerteza entre empresas de turismo e eventos. Criado durante a pandemia, o programa ofereceu isenções fiscais…
Consumidor, você pagará IS sem vê-lo
Não foram todas as pessoas que perceberam que o tributo criado na reforma tributária para aumentar o custo de alguns produtos e, portanto, reduzir seu consumo estará nos documentos fiscais,…
Artigo: O risco agendado para prestadores de serviços em janeiro de 2026
As leis devem ser cumpridas, concordam?! Partindo desta premissa de que as leis devem ser cumpridas por todos e, especialmente os gestores públicos, é de se supor que os prefeitos…
NFS-e: Srs. Prefeitos e contribuintes tenham atenção ao prazo!
Com a promulgação da Lei Complementar 214/25 o ambiente nacional da NFSe – Nota Fiscal Nacional de Serviços foi imposta aos contribuintes, e sobretudo aos gestores municipais. A integração ao…
Artigo: Prazo de 11 anos para DF-e no Ajuste Sinief 02/2025
Nos últimos dias, a partir da publicação do Ajuste SINIEF 02/2025 iniciou-se uma enxurrada de publicações inexatas, incluindo nós aqui no blog Mauro Negruni. A publicação não foi explícita quanto…
Ações dos entes federados para ganhar na Reforma Tributária
A reforma tributária traz, no seu conjunto de proposições, novas concentrações de recursos. Uma delas é a concentração geográfica nos estados de maior poder de consumo. Ou seja, os centros…