Receita Federal publica instrução normativa sobre o Repetro-Sped
A Receita federal informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.274, de 4 de agosto de 2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro…
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Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos…
Avaliação de benefícios tributários precisa ser sistemática, defende subsecretária de Política Fiscal
É preciso institucionalizar a avaliação, a supervisão e a revisão de gastos tributários e fazer disso um meio para se financiar o desenvolvimento. Foi o que defendeu nesta quarta-feira (6/8),…
Reunião em Maringá fortalece expansão da Educação Fiscal no Paraná
O Programa de Educação Fiscal do Paraná deu mais um passo para fortalecer a cidadania fiscal no Estado. Nesta quarta-feira (6), uma reunião com auditores fiscais e tributários em Maringá…
Programa de Cidadania Fiscal desenvolvido pela Receita Federal em São José dos Campos desperta interesse internacional
O programa de Cidadania Fiscal desenvolvido nas escolas municipais de São José dos Campos está ganhando destaque além das fronteiras do Brasil. O trabalho realizado entre a Delegacia da Receita…
GO: Súmulas do CAT fortalecem segurança jurídica ao reduzirem litígios tributários
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) tem trabalhado desde o início do atual governo para consolidar sua jurisprudência em súmulas, visando atender ao disposto no art. 926 do Código de Processo…
Senado debate tributos, meio ambiente e direitos humanos nesta semana
A primeira semana de trabalhos do Senado neste semestre tem debates sobre direitos humanos, carga tributária e exploração de recursos naturais. Destaque para a audiência com o ministro da Fazenda,…
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e…
Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
A Receita Federal liberou nova consulta do piloto do Programa Receita Sintonia. Além das já disponibilizadas aos A+ e A, outras 419 mil pessoas jurídicas classificadas como “B” poderão consultar…
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da…
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