Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
Otimista com reforma tributária, Loria alerta para riscos e problemas a serem ajustados
Um dos protagonistas nas reformas tributárias do consumo e da renda nos últimos dois anos no governo, o advogado Daniel Loria, agora de volta ao setor privado com seu próprio…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos…
Receita Federal alerta MEIs sobre mensagens falsas enviadas para aplicar golpe da cobrança de débitos
Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e por WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do…
RS: Deflagrada operação para combater sonegação de ICMS no setor de tintas, vernizes e materiais de construção
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta terça-feira (6/5) a Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de…
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as emissoras de rádio e televisão do governo federal (EBC), da Câmara dos Deputados,…
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na regulamentação da reforma do consumo prevista na Lei Complementar 214/2025. Estão sendo enviados ofícios a entidades…
PGFN avalia novas fases para transação de débitos judicializados de alto valor
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê a possibilidade de novas oportunidades de adesão à transação voltada aos débitos judicializados de alto valor como forma de ampliar o alcance do…
Minuta de exposição propõe alterações na IFRS S2
O International Sustainability Standards Board (ISSB) publicou uma minuta de exposição com propostas de alterações na IFRS S2 – Divulgação Relacionada ao Clima. O objetivo é facilitar a aplicação das…
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar…