Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo…
EFD-Reinf : Conexão com o Web Service e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS
Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente. Ressalva-se que…
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
A comissão especial do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos aprovou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pela versão aprovada,…
SC:Fazenda define data limite para vinculação entre estabelecimentos emissores de NFC-e e desenvolvedores do PAF
Estabelecimentos comerciais catarinenses que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) deverão estar vinculados às empresas desenvolvedoras do chamado Programa Aplicativo Fiscal (PAF) até o próximo dia 21 de…
Bernard Appy recebe Prêmio Faz Diferença pelo trabalho à frente da Sert
O trabalho à frente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda levou à escolha de Bernard Appy para receber o Prêmio Faz Diferença de 2025 na…
Receita Federal lança novas funcionalidades no aplicativo do MEI
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/7), o lançamento da nova versão do aplicativo MEI, voltada a simplificar e tornar mais segura a gestão do microempreendedor individual (MEI). A atualização…
Portal Único de Comércio Exterior torna mais ágil e simples o pagamento de taxas para importação
O processo de facilitação de operações brasileiras de importação no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior avança mais uma etapa. O pagamento centralizado da Taxa de Fiscalização de Vigilância…
Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa…
Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais
Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no Brasil dependerá…
Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line promovido pelo Banco Santander, que as discussões técnicas entre as equipes da Secretaria…