A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas das…
O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado…
Apresentação da LIVE do dia 02/02/2026. https://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/8014 Fonte: SPED O post e-Financeira: Apresentação sobre ausência de dados apareceu primeiro em Mauro Negruni.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), realizou, nesta quarta-feira (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a 3ª edição…
Por meio de decreto do governador Cláudio Castro publicado nesta quinta-feira (29/01), foi prorrogado até 8 de abril o prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro.…
O setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária com a reforma tributária do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a nova legislação…
O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 ,…
O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou, nesta semana, o Assistente para Classificação Tributária, ferramenta orienta e sugere a cClassTrib com base no NCM informado e na indicação do documento fiscal…
O portal da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) publicou, nesta 4ª feira (28.jan.2026), o Informe Técnico 2025.002 v.1.40, que traz atualizações na tabela cClassTrib. No geral o informe técnico busca: Divulgar…