O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma pauta produtiva, que dialogue com o Brasil e esteja sintonizada com a população. A…
O evento será destinado aos servidores da Receita Federal envolvidos nos trabalhos do Simples Nacional com o objetivo de promover o debate sobre soluções tecnológicas e estratégias inovadoras que possam…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal convocam os Municípios para participarem de uma reunião online para falar sobre a implementação…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores…
As operações de investimento em títulos do Tesouro Direto atingiram em maio a quantidade de 823.877, num valor total de R$ 6,86 bilhões. Durante esse mês, os resgates foram de…
A arrecadação das receitas federais somou R$ 230,15 bilhões no mês de maio, o que representa um crescimento real de 7,66% em relação ao mesmo período do ano passado (R$…
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez palestra nesta quinta-feira (26/6) na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Associação Brasileira das Secretarias de…
Receita Federal apresentou às entidades representativas do Setor o novo Relatório Bimestral de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A reunião, ocorrida na tarde de ontem…
A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda…