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Na manhã desta segunda-feira (25/08), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu mais um debate sobre reforma tributária. O encontro ocorreu no auditório da Sede III com o objetivo…
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Conforme determina a Constituição Federal, 25%…
O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (18/8), o Decreto nº 10.762, que concede isenção do ICMS sobre o biometano utilizado por empresas de transporte coletivo que operam na Rede…
O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei Complementar 108/2024, em fase final de tramitação no Senado…
A Receita Estadual emitiu cerca de 400 notificações a contribuintes do Simples Nacional por omissão de faturamento e falhas como a não escrituração de notas fiscais. As irregularidades foram identificadas…
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de lançar o Portal da Reforma Tributária, página voltada para quem deseja conhecer melhor as transformações que irão ocorrer nos…
Mais de 500 servidores do governo do Estado, vinculados à Secretaria da Fazenda (Sefaz), participaram, durante esta semana, do seminário “Reforma Tributária em Movimento: Do Projeto à Prática”, promovido pelo…
As empresas de Mato Grosso que usufruem de benefícios fiscais agora têm mais facilidade para acompanhar a situação de seus credenciamentos. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) incluiu no sistema Registro…
Com o avanço da obrigatoriedade, produtores rurais do Rio Grande do Sul estão, cada vez mais, adotando as notas fiscais eletrônicas. A mudança, que moderniza o processo de documentação fiscal…
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou do podcast Apro360, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), nesta quinta-feira (7.8), para discutir os…