Empresas do Simples Nacional precisam preencher cBenef, diz Sefaz-SP
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disse em 8 de abril que empresas do Simples Nacional também são obrigadas a preencher o campo cBenef (Códigos de Benefícios…
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RS: Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril
O prazo de adesão ao segundo edital do Acordo Gaúcho, que oferece descontos e possibilidade de parcelamento de dívidas de ICMS, foi prorrogado até o 30 de abril. A retificação…
RS: Programa de gestão fiscal encerra com legado histórico para a administração gaúcha
Durante 1752 dias e envolvendo diretamente 307 servidores, a Secretaria da Fazenda conduziu as ações da segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) financiadas…
Receita Estadual lança boletim de indicadores de exportação do RS em reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT)
A Receita Estadual promoveu nesta segunda-feira (6), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mais uma reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Criado no âmbito do…
ES: Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos nº 6.376-R e nº 6.375-R, que estabelecem medidas excepcionais para…
RS: Receita Estadual deflagra Operação Lastro Zero contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A…
RS: Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) colocou no ar uma novidade nesta segunda-feira (30): uma série de tutoriais voltada a produtores rurais do estado gaúcho.…
Receita Estadual amplia uso da GIA Automática no varejo e consolida RS como referência na redução da burocracia tributária
Com foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementando o fim da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – obrigação acessória anterior…
Sefaz-SP lança sistema para consulta e download de NFC-e
A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo lançou o Sistema de Apoio a Escrituração da NFC-e (SAE), formalizado através da Nota Técnica 2026. A ferramenta reúne serviços web…
Sefaz-RS passa a utilizar Cadin Federal na cobrança de dívidas de ISS
A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre começou a implementar uma nova etapa na cobrança de créditos em dívida ativa: a possibilidade de inclusão de débitos no Cadastro Informativo…