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Durante 1752 dias e envolvendo diretamente 307 servidores, a Secretaria da Fazenda conduziu as ações da segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) financiadas…
A Receita Estadual promoveu nesta segunda-feira (6), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mais uma reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Criado no âmbito do…
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos nº 6.376-R e nº 6.375-R, que estabelecem medidas excepcionais para…
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A…
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) colocou no ar uma novidade nesta segunda-feira (30): uma série de tutoriais voltada a produtores rurais do estado gaúcho.…
Com foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementando o fim da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – obrigação acessória anterior…
A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo lançou o Sistema de Apoio a Escrituração da NFC-e (SAE), formalizado através da Nota Técnica 2026. A ferramenta reúne serviços web…
A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre começou a implementar uma nova etapa na cobrança de créditos em dívida ativa: a possibilidade de inclusão de débitos no Cadastro Informativo…
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) que exercem atividades sujeitas ao ICMS deverão obter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais…
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O valor estimado…