RJ: Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril
Por meio de decreto do governador Cláudio Castro publicado nesta quinta-feira (29/01), foi prorrogado até 8 de abril o prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro.…
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RS: Seminário sobre impactos da Reforma Tributária no agro reúne especialistas e produtores
Os impactos da Reforma Tributária no setor do agro foram tema de um seminário promovido nesta quinta-feira (29) pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A secretária…
Operação Crédito Frio combate sonegação de ICMS no setor metalmecânico
A Receita Estadual do RS, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta terça-feira (27), uma ação ostensiva de fiscalização voltada a combater a sonegação de ICMS e a…
ES: Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente por plataforma digital
A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passam a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada…
RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais
Seguindo norma definida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande…
Governo da Paraíba aumenta isenção de ICMS sobre diesel em até 100% e reduz impacto na passagem de transporte rodoviário coletivo
Para reduzir o impacto do reajuste da tarifa no bolso do paraibano que usa transporte rodoviário coletivo, o Governo da Paraíba fechou acordo com os representantes das empresas do setor…
RS: Fase de testes do sistema de apuração do IBS começa na segunda-feira
O Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começa nesta segunda-feira (5). A iniciativa, que representa…
Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais do RS a partir desta segunda-feira (5)
Seguindo norma definida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande…
Mais de 500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 545 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem…
RS: Receita Estadual e Polícia Civil deflagram Operação Ozark contra fraude fiscal no ICMS
Uma operação da Receita Estadual e da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (1ª DERCAP), deflagrada nesta sexta-feira (19), visa desmantelar esquema de…