A Secretaria Executiva do Comitê Gestor Nacional da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou, em agosto de 2025, a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.08a. O documento foi publicado simultaneamente nos portais…
Pelas estimativas baseadas no nível atual de operações realizadas no país, o sistema de apuração da Receita Federal terá que trabalhar, no ambiente pós-implementação da Reforma Tributária, com um universo…
Mais de 500 servidores do governo do Estado, vinculados à Secretaria da Fazenda (Sefaz), participaram, durante esta semana, do seminário “Reforma Tributária em Movimento: Do Projeto à Prática”, promovido pelo…
As empresas de Mato Grosso que usufruem de benefícios fiscais agora têm mais facilidade para acompanhar a situação de seus credenciamentos. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) incluiu no sistema Registro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia…
O recente escândalo envolvendo a Ultrafarma e a Fast Shop trouxe à tona as vulnerabilidades do atual modelo de compensação e devolução de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14/8), durante coletiva de imprensa em Brasília, o alcance de um recorde histórico de arrecadação no primeiro semestre de 2025, totalizando…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou ao deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), autor do Projeto de Lei nº 1.087/2025, um documento técnico com propostas…
O governo publicou, nesta terça-feira (12), a Nota Técnica 2025.001 v1.08, que abrange mudanças no Projeto Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), no Projeto Conhecimento de Transporte…
A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG) e com apoio da Assessoria Econômica, está implementando um processo automatizado para envio de informações ao Tribunal…