As produções nacionais artísticas e culturais terão regime diferenciado de tributação, com redução de 60% da alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens…
Acompanhar os grandes contribuintes é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, antes de uma ação coercitiva. Uma delas é a atividade de monitoramento…
A Receita federal informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.274, de 4 de agosto de 2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro…
Não foram todas as pessoas que perceberam que o tributo criado na reforma tributária para aumentar o custo de alguns produtos e, portanto, reduzir seu consumo estará nos documentos fiscais,…
A Secretaria da Economia de Goiás recebe, entre os dias 11 e 15 de agosto, a visita de uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os projetos…
Um novo programa de autorregularização está disponível no Rio Grande do Sul, com foco em valores relativos a vendas de autopeças desenquadradas da sistemática da substituição tributária, sem o pagamento…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas para manter a isenção desse tributo para quem ganha…
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos…
É preciso institucionalizar a avaliação, a supervisão e a revisão de gastos tributários e fazer disso um meio para se financiar o desenvolvimento. Foi o que defendeu nesta quarta-feira (6/8),…
O Programa de Educação Fiscal do Paraná deu mais um passo para fortalecer a cidadania fiscal no Estado. Nesta quarta-feira (6), uma reunião com auditores fiscais e tributários em Maringá…