A Receita Federal divulgou hoje (24) o Edital nº 3/2025, que abre chamada para a submissão de trabalhos acadêmicos destinados à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros.…
Secretário afirma que quem não se preparou para as mudanças já está atrasado, com discriminação dos impostos na documentação fiscal a partir de 2026. Diante da expectativa das empresas sobre…
Entre os pontos do PL, que está em discussão no Senado, está a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços; secretário também , reafirmou que a alíquota…
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, participou, na manhã desta segunda-feira (23), da cerimônia de abertura da XXXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e…
A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma…
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização voltado…
A suspensão da ação penal por crime contra a ordem tributária é admissível quando a discussão cível sobre o débito tributário apresenta plausibilidade e potencial de repercussão na esfera penal.…
Foram publicados os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 que informam o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis, tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Receita…
O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem…
A partir desta sexta-feira (20/6), data de vencimento do ICMS para os estabelecimentos sujeitos ao regime periódico de apuração, a Secretaria da Economia passará a disponibilizar aos contribuintes a emissão…