Confaz publica 11 novos ajustes Sinief
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou, nesta 5ª feira (09.abr.2026), o Despacho Nº 18, que traz 11 novos ajustes Sinief aprovados na 422ª Reunião Extraordinária da entidade. Leia…
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na última semana. A versão 1.9.26 contempla correções em…
Receita Estadual lança boletim de indicadores de exportação do RS em reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT)
A Receita Estadual promoveu nesta segunda-feira (6), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mais uma reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). Criado no âmbito do…
Publicados Convênios ICMS 38 a 52/2026
Por meio do Despacho Confaz 16/2026, foram publicados os Convênios ICMS 38 a 52/2026, que reúnem medidas relacionadas à administração, ao tratamento tributário e à aplicação de regras específicas do…
Versão inicial do regulamento do IBS sai até 15 de abril, diz 2º vice-presidente do Comitê Gestor
O 2º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Luiz Cláudio Gomes, disse na 3ª feira (8.abr.2026) que a versão inicial do regulamento infralegal do tributo…
Reforma tributária: Presidente do Comitê Gestor do IBS toma posse
O presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Flávio César de Oliveira, tomou posse no cargo nesta 3ª feira (7.abr.2026). Ele é secretário de Fazenda do…
Receita reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf
A Receita Federal reforçou a obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O entendimento consta na Solução de Consulta Disit/SRRF10…
Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo
A retenção de selos fiscais necessários para o comércio de mercadorias, com o objetivo de forçar o pagamento prévio e integral de impostos, configura sanção política inconstitucional e fere o…
Declare Certo: Cartilha do IRPF reforça papel estratégico do contador e orienta a evitar erros
Profissionais da contabilidade passam a contar com um material atualizado para orientar clientes e a sociedade sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. A cartilha “Guia…
Manual do contribuinte da NFGas ajusta mensagens de rejeição de compras Gov
A Receita Federal, junto ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), publicou, nesta 3ª feira (07.abr.2026),…