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O gerente de Representação no Confaz e Relações Institucionais da Secretaria da Economia, Elder Souto Pinto, apresentou nesta quarta-feira (30/10) detalhes sobre as alíquotas dos novos tributos que irão compor…
Você tem uma microempresa ou empresa de pequeno porte? Se sim, sabia que pode acessar uma ferramenta gratuita do governo do Estado que usa inteligência artificial para auxiliar no gerenciamento…
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Estado de São…
O Governo do Estado recebeu missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação das ações implementadas nos últimos dois anos pelo Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado…
O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), que aprimora o controle, a governança e a transparência ativa dos incentivos tributários relacionados ao ICMS.…
As prefeituras gaúchas já podem conhecer sua pontuação provisória no Programa de Integração Tributária (PIT) referente ao primeiro semestre de 2025. A publicação da Portaria Sefaz 061/2025, que traz os…
O projeto de lei que cria o Refis do Governo do Rio de Janeiro, novo programa especial de parcelamento de créditos tributários, foi aprovado, nesta quarta-feira (15/10), pela Assembleia Legislativa…
Estão abertas as inscrições para a VI Semana de Conscientização Tributária e XXVI Seminário Paranaense de Educação Fiscal, que neste ano trazem o tema “Reforma Tributária: que diferença faz pra…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será descontinuado o uso da Guia Nacional de…
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) oficializou na semana passada a formação da Comissão Permanente para Avaliação dos Impactos da Reforma Tributária em suas atividades e nas contratações públicas.…