Auto Added by WPeMatico
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas…
Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje encarecem a expansão da rede. As isenções deverão…
A Receita federal informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.274, de 4 de agosto de 2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro…
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos…
É preciso institucionalizar a avaliação, a supervisão e a revisão de gastos tributários e fazer disso um meio para se financiar o desenvolvimento. Foi o que defendeu nesta quarta-feira (6/8),…
O Programa de Educação Fiscal do Paraná deu mais um passo para fortalecer a cidadania fiscal no Estado. Nesta quarta-feira (6), uma reunião com auditores fiscais e tributários em Maringá…
O programa de Cidadania Fiscal desenvolvido nas escolas municipais de São José dos Campos está ganhando destaque além das fronteiras do Brasil. O trabalho realizado entre a Delegacia da Receita…
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) tem trabalhado desde o início do atual governo para consolidar sua jurisprudência em súmulas, visando atender ao disposto no art. 926 do Código de Processo…
A primeira semana de trabalhos do Senado neste semestre tem debates sobre direitos humanos, carga tributária e exploração de recursos naturais. Destaque para a audiência com o ministro da Fazenda,…
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e…